Banco pode celebrar contratos com empresas de entrega de documentos

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

Resolução do TJPR que trata do exercício do magistério por juízes é constitucional

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

Adepol contesta poder de investigação do Ministério Público de Tocantins

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

Plenário mantém decisão que impôs perda dos dias remidos a condenado

Suspensa discussão sobre prestação de contas de procuradores ao TCU

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

O prefeito afastado do município de Dário Meira, na Bahia, Paulo Johnson Amaral Viana, tentou trancar liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal à qual responde.

Supremo declina competência para julgar secretário da Presidência da República

Em julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 2044, relativo à denúncia de suposta prática de crimes contra a honra praticados pelo secretário especial de Agricultura e Pesca da Presidência da República.

Abdala defende ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Palestra gratuita tira dúvidas sobre importância da gestão patrimonial e do planejamento sucessório

Evento gratuito será em 14 de março, em Brasília, com especialista em gestão patrimonial e advogado convidado.

Pessoas transgênero poderão usar nome social em registros, sistemas e documentos do CNMP e do MP

Proposta de resolução foi aprovada na 1ª Sessão do Plenário Virtual.

Cooperativa é responsável por acidente de trânsito com trabalhadora que iria receber prêmio

A decisão foi unânime.